Conteúdo Programático
Os temas listados abaixo serão alternados em Aulas AO VIVO e Video Aulas Gravadas.
Conceitos de Família
Direito de Família ou das Famílias? As novas formas de proteção jurídica.
Principiologia do Direito de Família
Sistema constitucional do Direito de Família
Casamento
Questões básicas, pontos aprofundados e temas atuais. As alterações feitas pela Lei n. 14.382/2022
O sistema de término do matrimônio
Fim do vínculo conjugal. Afinal, ainda existe separação?
União estável
Configuração. Reconhecimento. Atuação extrajudicial. Casos emblemáticos. União estável putativa. Aspectos atuais.
A nova era do parentesco e da afiliação
Afetividade e família eudemonista. Boa-fé objetiva e “supressio” nas relações de família.
Alimentos
Regime jurídico. Atuação dos diversos profissionais do direito.
Responsabildade civil em Direito de Família
O término do namoro. O rompimento do noivado. O adultério e a teoria do terceiro cúmplice. Casos práticos e jurisprudência.
As alterações da Lei n. 14.382.2022
Direito material, procedimento, repercussão judicial e repercussão extrajudicial